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Para evitar vantagens dos agentes públicos em função do cargo em campanhas eleitorais,
Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
O prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federa! para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador é
Referente à composição do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Em relação às regras específicas para o registro de candidatos, assinale a alternativa correta.
A Justiça Eleitoral e seus órgãos são essenciais para o exercício da democracia, Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
Referente ao transporte gratuito de eleitores, assinale a alternativa correta.
São considerados inelegíveis para Vice-Presidente e Presidente da República, EXCETO: