Segundo Bergue (2010), o provimento de cargos e empregos públicos é um aspecto essencial da gestão de pessoas na adminis...

José da Silva e João da Silva são filhos de Paulo da Silva. Paulo da Silva foi condenado, em ação por improbidade administrativa, em função de atos qu...

Quanto ao Controle da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, marque V para as afirmativa...

Considerando que a Administração Pública é dividida em administração direta e indireta, analise as afirmativas a seguir. I. Na descentralização admini...

João, servidor público da Prefeitura Municipal de Miracema, protocolou o pedido de aposentadoria em 10/05/2019, data em que se afastou do serviço públ...

O poder de polícia das guardas municipais, principalmente no que tange à aplicação de sanções, já foi objeto de análise e decisão dos tribunais superi...

Considerando as alterações introduzidas pela Lei federal nº 14.230/2021 – nova Lei da Improbidade Administrativa, na Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei d...

Caio e Tício praticaram condutas dolosas que podem ser tipificadas como atos de improbidade administrativa segundo a Lei Federal nº 8.429/1992. No mom...

Elton é trabalhador efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando o que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa, ele pratica crime se

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “a Administração Pública assujeita-se a múltiplos controles, no afã de impedir-se que desgarre de seus objeti...