Nos termos da Lei n.º 10.741 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:

os crimes definidos no Estatuto do Idoso são de ação penal de iniciativa pública, condicionada à representação do ofendido.

para ter acesso à gratuidade, deve o idoso apresentar seu RG original, sendo inidôneo outro tipo de documento pessoal.

os estabelecimentos privados devem garantir a reserva de vagas de estacionamento para idosos, em percentual a ser estipulado pelo proprietário.

dificultar o acesso de pessoa idosa aos meios de transporte constitui crime, cuja pena é de reclusão, além da aplicação de multa.

ao idoso é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, paralelamente prestados.

Nos termos da Lei n.º 10.741 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:

A) os crimes definidos no Estatuto do Idoso são de ação penal de iniciativa pública, condicionada à representação do ofendido. | B) para ter acesso à gratuidade, deve o idoso apresentar seu RG original, sendo inidôneo outro tipo de documento pessoal. | C) os estabelecimentos privados devem garantir a reserva de vagas de estacionamento para idosos, em percentual a ser estipulado pelo proprietário. | D) dificultar o acesso de pessoa idosa aos meios de transporte constitui crime, cuja pena é de reclusão, além da aplicação de multa. | E) ao idoso é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, paralelamente prestados.

Nos termos da Lei n.º 10.741 (Estatuto do Idoso), ...

Questão 457941200096586Estatuto da Pessoa Idosa

É correto afirmar que a conduta de exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa d...

#Direito Penal

Questão 457941200707799Estatuto da Pessoa Idosa

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941201085740Estatuto da Pessoa Idosa

Ao idoso, com 65 anos ou mais, consideradas determinadas condições para sua subsistência, é assegurado o recebimento de um salário-mínimo mensal, por ...

#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941201252889Estatuto da Pessoa Idosa

Com relação ao Estatuto do Idoso, na parte que trata dos crimes, assinale a alternativa correta.

#Direito Penal

Questão 457941201637726Estatuto da Pessoa Idosa

Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros...

#Proteção à Pessoa Idosa#Proteção Geral e Específica

Questão 457941201677693Estatuto da Pessoa Idosa

Com a finalidade minimamente de assegurar o transporte adequado ao idoso, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso

Nos termos da Lei n.º 10.741 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei n.º 10.741 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar...

Questões relacionadas para praticar