Sabe-se que as despesas dos atos processuais prati...

Q: Sabe-se que as despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública ou do Ministério Público serão pagas ao final pelo vencido na demanda. Entretanto, em se tratando de honorário

A) pode-se exigir, nas ações civis públicas, que a Fazenda Pública adiante o valor dos honorários periciais. | B) apenas quando a Fazenda Pública for parte no processo é que se pode obrigá-la a antecipar o pagamento dos honorários do perito. | C) o perito está obrigado, nas ações coletivas, a atuar gratuitamente no processo. | D) deve o Ministério Público custear antecipadamente os honorários periciais nas ações coletivas.

457941200067988

Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRECI-PE - 7ª RegiãoDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Quantia em Litígio | Aplicação de Normas Processuais

Sabe-se que as despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública ou do Ministério Público serão pagas ao final pelo vencido na demanda. Entretanto, em se tratando de honorários periciais, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça dispõe corretamente que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sabe-se que as despesas dos atos processuais praticados a requerime...

Questões relacionadas para praticar

Sabe-se que as despesas dos atos processuais praticados a requerime...

Questões relacionadas para praticar