A repactuação de contrato de serviços executados de forma continuada, que vise o aumento da despesa, poderá ser autoriza...

Os moradores de um bairro pobre de determinado município sofrem todos os anos com as inundações das ruas em razão do entupimento dos bueiros. Apesar d...

A respeito de concessão administrativa, julgue o item subsecutivo.Em caso de inadimplemento do usuário, o fornecimento de serviço público pode ser int...

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.Quando não se tratar de inexigibilidade de licitação, a locação de imóvel se dará por dispensa...

No que diz respeito à organização administrativa, julgue os itens subsecutivos.A administração pública direta é composta por entidades autônomas, com ...

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item subsequente. Em processos contra a fazenda pública, a prescrição quinquenal abrange a admi...

A respeito das compras no setor público, julgue o próximo item.Na matriz de riscos, no caso de obrigações de meio, deve haver o estabelecimento precis...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Na situação relacionada ao segundo imóvel, o particular que teve seu bem desapro...

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Douglas deve realizar o planejamento de compras da organização em que trabalha co...

Com relação aos contratos celebrados pela administração pública, bem como aos convênios e aos consórcios administrativos, assinale a opção correta.

Encerrada a sessão de julgamento e habilitação das empresas licitantes, a administração estará obrigada a realizar a contratação, sob pena de indeniza...