Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200068230A vacância das funções de conselheiro é determinada pelo Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, sendo realizada po...1457941200068230Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: ABDIDisciplina: Legislação FederalA vacância das funções de conselheiro é determinada pelo Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, sendo realizada por dois terços de seus membros. Assinale a alternativa incorreta sobre a motivação da vacância das funções de conselheiro.AOmissão, quanto às obrigações estatutárias.BDeclaração, pelo Conselho Deliberativo, de que o procedimento do Conselheiro é incompatível com a moralidade e o decoro administrativo, mediante processo administrativo disciplinar prévio.CCondenação, em processo judicial, com decisão transitada em julgado, motivada por ação ou omissão incompatível com suas obrigações de Conselheiro.DPerda do cargo ou função pública motivada por condenação em processo administrativo disciplinar.EAusência injustificada a três reuniões ordinárias consecutivas ou a seis reun1oes, ordinárias ou extraordinárias, alternadas durante o prazo do mandato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225951Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O acesso à informação classificada como sigilosa cria, para aquele q...Questão 457941200705719Legislação FederalConforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.O terreno desocupado ou não edificado perde a condição de bem de fa...Questão 457941200897003Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Os membros do Conselho Federal de Corretores de Imóveis terão mandato de três anos, enquanto o mandato do...Questão 457941200909878Legislação FederalSegundo as regras previstas no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item a seguir.Sempre que possível, o processo que subsidiar a decisão de celebrar o com...Questão 457941201003078Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, ao corretor de imóveis e à pessoa jurídica inscritos em Conselho Regional é permitidoQuestão 457941201024784Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é vedado solicitar a adoção de s...Questão 457941201097915Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A referida lei considera como informação os dados, processados ou não, que podem ser utili...Questão 457941201220068Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade de s...Questão 457941201315263Legislação FederalConforme o disposto na Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, assinale a alternativa correta.Questão 457941201729926Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Não sendo possível conceder o acesso à informação...