Fernando, servidor público federal aposentado, morreu
em 25/9/2021, em decorrência de acidente de carro. Deixou sua
esposa, Micarla, e seus filhos gêmeos, Emerson e Gustavo, de
12 anos de idade.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção
correta.
A Emerson, Gustavo e Micarla terão direito ao benefício de
pensão por morte, cujo valor total será equivalente à
integralidade da aposentadoria percebida por Fernando, caso
ele tenha-se aposentado antes da Reforma da Previdência de
2019.
B Emerson, Gustavo e Micarla terão direito ao benefício de
pensão por morte, cujo valor total será equivalente a 80% dos
proventos de aposentadoria percebidos por Fernando.
C Caso Micarla exerça atividade remunerada, apenas Emerson e
Gustavo terão direito à pensão por morte, no valor
equivalente a 70% dos proventos de aposentadoria percebidos
por Fernando.
D Caso Micarla exerça atividade remunerada, apenas Emerson e
Gustavo terão direito à pensão por morte, no valor
equivalente à integralidade da aposentadoria percebida por
Fernando, se a aposentadoria tiver sido concedida antes da
Reforma da Previdência de 2019.
E Caso Micarla exerça atividade remunerada, apenas Emerson e
Gustavo terão direito à pensão por morte, no valor
equivalente a 80% dos proventos de aposentadoria percebidos
por Fernando.