O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece
direitos fundamentais para garantir a proteção e a dignidade da
população idosa no Brasil. No entanto, algumas interpretações
errôneas podem levar à violação desses direitos. Sobre os direitos
da pessoa idosa, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para
os verdadeiros e (F) para os falsos.
( ).O atendimento prioritário à pessoa idosa deve ser garantido
apenas nos serviços públicos de saúde, sendo facultativo em
estabelecimentos privados.
( ).Os planos de saúde podem estabelecer cobranças
diferenciadas para pessoas idosas, uma vez que esse critério
está relacionado ao maior risco de utilização dos serviços
médicos.
( ).O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a gratuidade do
transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou
superior a 60 anos, independentemente da renda.
( ).A assistência integral na modalidade de entidade de longa
permanência será prestada quando verificada inexistência de
grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos
financeiros próprios ou da família.
( ).A violência contra a pessoa idosa pode ocorrer por ação ou
omissão, cabendo a qualquer cidadão o dever de denunciar
suspeitas de maus-tratos às autoridades competentes.
As afirmativas são, respectivamente: