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A reversão ocorre quando o servidor aposentado retorna ao exercício da atividade de serventuário público. Marque a opção incorreta quanto as possibili...
O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA estabelece no artigo 120 que o servidor que proceder no exercício de suas...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Magalhães Barata, no que diz respeito aos requisitos básicos para a investidura em ca...
A Lei Orgânica do Município de Jacundá-PA dispõe sobre os servidores municipais e seus exemplos de vencimento observará alguns padrões, exceto:
Sobre a posse e exercício de cargo público no município de Magalhães Barata, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, é correto afirmar:
A Lei Orgânica do município São João do Araguaia/PA estabelece em seu artigo 127 que o Estado entregará ao Município um percentual dos recursos que re...
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA, constitui patrimônio cultural do Município os bens de natureza material e ima...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, em seu artigo 83-A caput, o Prefeito Municipal deverá preparar, para entregar ao...
Com base na Lei nº 102/03 do Município de São Sebastião da Boa Vista – PA, quais as formas de provimentos dos cargos públicos?
A Lei Orgânica do município de Terra Alta apresenta as competências privativas do Município e as competências administrativas comuns entre Município, ...