Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F), à luz da Lei complementar nº 47/2022, de 21
de julho de 2022 que dispõe sobre normas relativas às
edificações do município de Descanso, estado de Santa
Catarina - código de edificações e dá outras
providências:
(__)A lei define o duto de ventilação como sendo a área
de ventilação interna ao corpo de uma edificação que
circunscreva um raio de no mínimo 0,30 m, destinado a
ventilar somente compartimentos não habitáveis.
(__)Toda unidade residencial será constituída de no
mínimo 1 (um) compartimento habitável, desde que
tenha área não inferior à 20,00m² (vinte metros
quadrados), com instalações sanitárias e uma cozinha.
(__)As Edificações Residenciais Unifamiliares
Geminadas deverão possuir acesso independente e ter
no máximo 3 (três) pavimentos por unidade residencial,
sendo permitido 1 (um) subsolo, além de possuir
instalações elétricas, hidrossanitárias e complementares
independentes.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento está correta: