Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200068948O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade...1457941200068948Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas CíveisO Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, tais como as:ARelativas a despejo para uso próprio.BRelativas a acidentes do trabalho.CDe natureza alimentar.DDe natureza falimentar.EDe natureza fiscal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021396Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um processo judicial, discute-se a possibilidade de alteração de nome e gênero no registro civil, mesmo sem que a pessoa tenha passado por cirurgia...Questão 457941200064307Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre as provas em processo judicial, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200359427Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A existência de litisconsórcio pode gerar certas peculiaridades ao processo. Sobre o litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200629127Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando que o cumprimento de sentença por quantia certa contra a Fazenda Pública abrange as dívidas pecuniárias da Fazenda, ou seja, das pessoas ...Questão 457941200632763Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a revelia, resposta do réu e audiência de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941200671892Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em determinado processo, Augusto está processando Júlio e Marcelina por descumprimento contratual. Augusto alega que firmou contrato com ambos para qu...Questão 457941201202672Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ana e Bruno ajuizaram, conjuntamente, uma ação de indenização por danos materiais contra uma construtora, devido a vícios estruturais em um imóvel rec...Questão 457941201441317Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considera-se litigante de má-fé, EXCETO:Questão 457941201786131Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os Juizados Especiais Cíveis, analise as afirmativas a seguir. I. Possuem competência para causas de menor complexidade, cujo valor da causa sej...Questão 457941201876181Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pela via do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade de ato normativo emanado pelo Poder Público, a inconstitucionalidade somente pode ser recon...