De acordo com o seu estatuto social, a CEASA/SC terá Assembleia Geral e os seguintes órgãos estatutários: 1. Diretoria e...

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Municipal nº 7.609, de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Criciúma.

De acordo com a Lei nº 6.799, de 2016, que estabelece as normas para a regularização de obras construídas em desacordo com o Plano Diretor, o propriet...

De acordo com o Regimento Interno da Junta Comercial do Estato de Santa Catarina – JUCESC (Decreto no 129/2015), a JUCESC é:

Conforme estabelece o Decreto 22.586/1984/SC, as respostas a consultas poderão ser modificadas a qualquer tempo. 1. em decorrência de legislação super...

De acordo com a Lei Complementar nº 861, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre Código de Posturas do Município de Concórdia, são proibidas pertur...

Constitui infração disciplinar punível com demissão simples, nos termos da Lei nº 6.843, de 28 de julho de 1986:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Encerrados os procedimentos de recebimento e higienização, o preso que ingressa na unidade prisional será encaminhado à cela de triagem, onde permanec...

Assinale a alternativa correta sobre os atos normativos e administrativos da CEASA, conforme dispõe seu Regimento Interno.

Analise as afrmativas abaixo, que descrevem atribuições funcionais dos servidores da FATMA: 1. Analisar e elaborar minutas de anteprojetos de leis, de...