///
Considere as afirmações abaixo sobre direito do consumidor.I - Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça acerca dos contratos de seguro de saúde...
Após ingerir alguns biscoitos, um consumidor sentiu-se mal, constatando, pela avaliação dos biscoitos remanescentes, que estes apresentavam sinais de ...
No que se refere ao Regime Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, na Lei n.º 8.078/90, assinale a afirmação correta.
Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por conta de suposto fato do produto....
Assinale a afirmativa correta quanto à vulnerabilidade do consumidor.
No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Quando o produto de venda autorizada for potencialmente nocivo à saúde, o fornecedor deverá
Assinale a afirmação correta em relação à desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a Lei n.º 8.078/90.
Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, assinale a alternativa correta.
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram inseridas normas de natureza processual, visando garantir proteção adequada aos consumidores,...