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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Execução de Títulos Extrajudiciais, Embargos, Suspensão e Extinção da Execução.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução.
Situação hipotética: Maria é ré em uma execução de título
extrajudicial. Nesses autos, um apartamento foi penhorado.
Para manter o bem, Maria, por meio de seu advogado,
requereu a substituição da penhora por fiança bancária no valor
equivalente ao débito executado acrescido de 30%. Assertiva:
Nessa situação, o pleito de Maria pode ser indeferido pelo juiz,
mesmo sem a intimação do exequente, por não terem sido
cumpridos todos os requisitos legais para a substituição
perseguida.