De acordo com o Código de Ética Odontológico,
constituem direitos fundamentais dos profissionais
inscritos, segundo suas atribuições específicas com
EXCEÇÃO da opção:
A diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com
liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições,
observado o estado atual da ciência e sua dignidade
profissional.
B contratar serviços de outros profissionais da
Odontologia, por escrito, de acordo com os preceitos
deste Código e demais legislações em vigor.
C não guardar sigilo a respeito das informações
adquiridas no desempenho de suas funções.
D decidir, em qualquer circunstância, levando em
consideração sua experiência e capacidade profissional,
o tempo a ser dedicado ao paciente ou periciado,
evitando que o acúmulo de encargos, consultas,
perícias ou outras avaliações venham prejudicar o
exercício pleno da Odontologia.
E recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou
privado onde as condições de trabalho não sejam
dignas, seguras e salubres.