Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200069488No procedimento administrativo fiscal, no Município de São Paulo, em segunda instância, poderão ser interpostos recursos...1457941200069488Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloNo procedimento administrativo fiscal, no Município de São Paulo, em segunda instância, poderão ser interpostos recursos nas modalidades ordinário e de revisão, cuja análise compete Aà Junta de Fiscalização. Bao Conselho Municipal de Tributos. Cao Conselho Municipal de Contribuintes. Dao Conselho Municipal Fazendário. Eà Junta de Contribuintes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234402Legislação Municipal (São Paulo)A calçada ecológica prevista em Lei para ser implantada no município de Presidente Prudente prevê que elaQuestão 457941200285012Legislação Municipal (São Paulo)O zoneamento urbano de PindamonhangabaQuestão 457941200402452Legislação Municipal (São Paulo)Segundo previsto pela Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba, compete à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito, legislar, entre outras matér...Questão 457941200566982Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta o órgão que NÃO faz parte da composição da estrutura administrativa do CAMPREV, nos termos da lei.Questão 457941200675515Legislação Municipal (São Paulo)Carlos, médico perito do IPREMM, após o devido processo legal, no qual se apurou que ele acumulou ilegalmente outro cargo, foi punido com a pena de de...Questão 457941200686136Legislação Municipal (São Paulo)Electra é servidora pública aposentada do Município de Campinas. Após três anos da data da sua aposentadoria, descobriu-se, e restou devidamente prova...Questão 457941201285899Legislação Municipal (São Paulo)Tornou-se prática comum entre os Municípios a existência do chamado “Programa de Metas” como instrumento de planejamento das ações municipais. A respe...Questão 457941201848979Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa, o recurso contra atos da Mesa e do presidente da Câmara deverá ser interposto, por...Questão 457941201854249Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à preservação do meio ambiente e das atividades extrativas, dispõe a Lei nº 1.176/96 – Código de Posturas do Município de Arujá:Questão 457941201862841Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da instalação de estações rádio-base (ERB), no território do Município de São Paulo, é correto afirmar, com base na Lei nº 17.733/2022, que