Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200069493Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. Para que ...1457941200069493Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e SançõesEm relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. Para que se configure a infração de exercer de forma abusiva posição dominante, há que se provar o dolo na prática da conduta. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282469Direito EconômicoA intervenção do Estado na vida econômica é um redutor de riscos tanto para os indivíduos como para as empresas.Questão 457941200327342Direito EconômicoCom referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. As normas de...Questão 457941200504104Direito EconômicoÉ papel do CADE aprovar os termos do compromisso de cessação de prática anticoncorrencial e do acordo em controle de concentrações.Questão 457941200730591Direito EconômicoEm um mercado com alta volatilidade da demanda, recomenda-se ao órgão regulador estabelecer uma regulação da taxa de retorno.Questão 457941201150773Direito EconômicoAcerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é pe...Questão 457941201185708Direito EconômicoConsiderando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes. Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios instituído por instituidor, ...Questão 457941201404454Direito EconômicoJulgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...Questão 457941201568076Direito EconômicoA respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a ...Questão 457941201722273Direito EconômicoA Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pelos ditames constitucionais de ...Questão 457941201861612Direito EconômicoSegundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao município fixar o horário de funcionamento de farmácias localizadas na área municipal, a...