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Acerca da Execução Penal e seus incidentes, analise as seguintes assertivas: I- A suspensão condicional da pena (sursis) estende-se também à multa, se...
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores respo...
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa incorreta:
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa incorreta:
Dos crimes abaixo mencionados, qual não fica sujeito à lei brasileira pela aplicação do princípio da extraterritorialidade incondicionada:
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: