Estritamente de acordo com o CPP, o habeas corpus ...

Q: Estritamente de acordo com o CPP, o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa,

A) em benefício próprio ou de terceiro, bem como pelo Ministério Público. | B) mas apenas em benefício próprio, não podendo haver impetração por leigo em benefício de terceiro. | C) exceto no curso de ação penal, sede em que se exige impetrante com ius postulandi específico. | D) inclusive por Juiz de Direito, em caso de ilegalidade praticada por si próprio nos autos em que exerce jurisdição. | E) contudo, não sendo bacharel de Direito o impetrante, deve ser nomeado defensor dativo para o paciente.

457941200069739

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Estritamente de acordo com o CPP, o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa,

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