A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabelece a ob...

Q: A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabelece a obrigatoriedade da educação básica dos quatro aos 17 anos de idade. Em função disso, o adolescente privado de liberdade deverá, prioritariamente,

A) receber uma formação para o trabalho, a fim de garantir seu sustento quando liberado. | B) ter apoio pedagógico para continuar estudando quando for liberado. | C) frequentar programas de aceleração da aprendizagem, a fim de suprir possíveis lacunas em sua formação. | D) ter garantida a sua frequência a uma escola de qualidade enquanto estiver privado de liberdade. | E) frequentar uma escola da comunidade.

457941200069940

Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabelece a obrigatoriedade da educação básica dos quatro aos 17 anos de idade. Em função disso, o adolescente privado de liberdade deverá, prioritariamente,

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