Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200070274O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma série de medidas que podem ser aplica...1457941200070274Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas para Pais ou ResponsáveisO artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma série de medidas que podem ser aplicadas aos pais ou responsáveis. Assinale a alternativa que não faz parte dessas medidas:AEncaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família; BEncaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.CAplicação de multa pecuniária pelo não cumprimento das atividades escolares obrigatórias da criança e do adolescente;DEncaminhamento a programa profissionalizante, para possibilitar obtenção de emprego;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda conforme a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa...Questão 457941200374022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA é um conjunto de normas com o objetivo de proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA considera-se a adolescente:Questão 457941200934047Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por família extensa ou ampliada (assina...Questão 457941201186886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n°8.069, de julho de 1990. É incorreto afirmar:Questão 457941201404436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar que:Questão 457941201418292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à:Questão 457941201461726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado adolescente quem:Questão 457941201658629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, artigo 53, “a ...Questão 457941201660775Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8069 – ECA, considera tratamento cruel ou degradante, conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou adolescente que:Questão 457941202026582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa incorret...