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Sobre a capacidade processual das partes, assinale a alternativa correta no que tange a atuação do cônjuge da parte processual.
Sobre a revelia, analise os itens a seguir: I. O réu revel pode oferecer reconvenção. II. A revelia não importa na presunção de veracidade das alegaçõ...
Determinado município foi regularmente intimado da sentença exarada em processo judicial, no dia 02 de maio, terça-feira. A procuradoria do município ...
No tocante à coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:
Têm legitimidade para propor a ação rescisória: I. Aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção; II. O Ministério Pú...
Acerca da formação do processo e seus efeitos, julgue as proposições em V para Verdadeira e F para Falsa: ( ) A Ação é considerada proposta com o prot...
A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor nos seguintes casos, exceto:
Considere a situação fictícia a seguir: Modalidade de intervenção de terceiro que se caracteriza como ação regressiva, sendo passível de ser proposta ...
Para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica, é competente o foro:
Analise as proposições a seguir e a possível relação entre elas: Proposição I: A desistência da ação é a única exceção à regra processual de que os at...