///
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise as seguintes afirmativas sobre a classificação doutrinária dos crimes de intenção e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. Denominam...
Quanto ao dolo, é INCORRETO afirmar:
Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
Assassinatos de mulheres pelo simples fato de elas serem mulheres são compreendidos como
Analise as assertivas sobre a prescrição e marque a alternativa correta: I. Os prazos fornecidos pelos incisos do artigo 109 do Código Penal servirão ...
Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:
Sobre a evolução do conceito de bem jurídico, cuja “criação não é apenas produto de uma elaboração jurídica pura, mas também de um contexto político e...