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Um dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput...

📅 2024🏢 FGV🎯 ENAM📚 Direito Empresarial
#Reestruturações Societárias#Direito Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para ENAM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Empresarial, especificamente sobre Reestruturações Societárias, Direito Empresarial, Fundamentos do Direito Empresarial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200070534
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Um dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código Civil, é a partilha dos resultados entre os sócios provenientes do exercício da atividade econômica daquela sociedade. Tal partilha abrange, necessariamente, lucros e perdas.


Sobre a participação dos sócios nos lucros, analise as afirmativas a seguir.


I. A cláusula contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros não torna nulo o contrato, apenas a estipulação.

II. O contrato social pode estipular que o sócio participará dos lucros em proporção diversa das respectivas quotas no capital.

III. Admitindo o tipo societário, cuja contribuição consista em serviços, o sócio participará dos lucros na proporção igual à que for estipulada a favor do sócio de menor participação no capital.


Está correto o que se afirma em
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