Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200070660João, servidor público municipal, habitualmente comparece ao trabalho embriagado. Nesse caso, e conforme determina a Lei...1457941200070660Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de CampinasJoão, servidor público municipal, habitualmente comparece ao trabalho embriagado. Nesse caso, e conforme determina a Lei Municipal n° 1.399/55, João poderá sofrer a penalidade deAsuspensão de até 60 (sessenta) dias.Brepreensão por escrito.Cmulta em valor a ser determinado em lei.Dadvertência verbal.Edemissão, a ser aplicada pelo Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222888Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Guararapes, em sua versão vigente, estabelece zonas de Corredores de Comércio e Serviços Incômodos (CSSI) e de Corredo...Questão 457941200274523Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Complementar n° 5/91, em relação às férias a que tem direito o funcionário público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200451839Legislação Municipal (São Paulo)Uma construção será executada em área urbana do município de São Paulo, em terreno cortado por curso de água, em trecho que apresenta canalização fech...Questão 457941200469461Legislação Municipal (São Paulo)Determinado funcionário municipal, ocupante de cargo efetivo, foi nomeado em comissão para exercer o cargo de Secretário Municipal. Nessa hipótese, o ...Questão 457941201199316Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica nº 1, de 26 de março de 1990, o Município de Poá manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado, sendo...Questão 457941201294547Legislação Municipal (São Paulo)Hércules é servidor público efetivo do Município de Itaquaquecetuba e recebeu a notícia do falecimento do seu sogro. Consequentemente, a Lei Complemen...Questão 457941201592207Legislação Municipal (São Paulo)Se o servidor público municipal valer-se do cargo ou função para obter proveito indevido próprio ou de outra pessoa, conduta essa considerada uma falt...Questão 457941201635321Legislação Municipal (São Paulo)A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana “Prudente Mais Verde”, ...Questão 457941202043082Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de São José dos Campos, quando necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, deve fazer por meio deQuestão 457941202051911Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determina o Código Tributário do Município de Arujá: