Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200070699Qual é o documento necessário para comprovar a regularidade sanitária de um estabelecimento?1457941200070699Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Regulação Sanitária | Portarias da ANVISAQual é o documento necessário para comprovar a regularidade sanitária de um estabelecimento? ACertificado de qualidadeBAlvará de funcionamentoCNenhuma das alternativas anterioresDRG do responsável técnicoEAutorização de vendaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165201Direito SanitárioA sigla PNASH representa a seguinte ação desenvolvida pelo MS:Questão 457941200165784Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito universal para todos os cidadãos, e com intuito de garantir a expansão de atendiment...Questão 457941200286561Direito SanitárioConsiderando que para efeito de análise fiscal, é de competência da autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amo...Questão 457941200356200Direito Sanitário“Anvisa é uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao ministério da saúde. Exerce o controle sanitário de todos ...Questão 457941200530352Direito SanitárioDe acordo com a ANVISA, “estabilidade é a capacidade de um produto manter inalterável suas propriedades e seu desempenho durante um tempo definido, de...Questão 457941200653700Direito SanitárioConsiderado como a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana, o risco sanit...Questão 457941200875538Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 18, de 03 de Abril de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não é correto afirmar que:Questão 457941201683697Direito SanitárioQual, dos gases abaixo é o principal causador da poluição da atmosfera e que este relacionado ao tráfego de veículos:Questão 457941201990544Direito SanitárioDe acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, ...Questão 457941202028493Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa incorreta: