Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200070714O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 5.201, de agosto de 2024, divulga a Lista Nacional de Notificação Compulsó...1457941200070714Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeO Ministério da Saúde, através da Portaria nº 5.201, de agosto de 2024, divulga a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Qual doença compulsória faz parte dessa lista?APneumonia.BDiabetes.CHipertensão arterial.DLeptospirose.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258771Direito SanitárioSegundo o Protocolo de Exposição a Materiais Biológicos do Ministério da Saúde, as exposições classificadas como percutâneas são caracterizadas porQuestão 457941200806593Direito SanitárioA Lei complementar nº 141/2012, em seu art. 3º, considera, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, como despesas as ações e serviço...Questão 457941201000497Direito SanitárioNa Lei nº 8.080/1990, “o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso...Questão 457941201286560Direito SanitárioObserve o quadro a seguir sobre resíduos sólidos de serviço de saúde. 1 - Placas e culturas de microrganismos, carcaças, peças anatômicas (membros), t...Questão 457941201355823Direito Sanitário“Art. 17. Compete aos órgãos de saúde responsáveis pela vigilância da qualidade da água para consumo humano: I- manter registros atualizados sobre as ...Questão 457941201511937Direito SanitárioDe acordo com a Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta como fator a...Questão 457941201734867Direito SanitárioConsiderando o texto, a penalidade aplicada pelos agentes da vigilância sanitária foiQuestão 457941201940341Direito SanitárioTeixeira, Teixeira e Souza (2017) apresentam que o atendimento pedagógico nos hospitais, em geral, ocorre em uma sala de aula adaptada, porém, em funç...Questão 457941201986044Direito SanitárioLeia o texto a seguir. A Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades do campo da saúde coletiva que se destina, por meio das ações de vigilância e...Questão 457941202005278Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, o atendimento im...