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Trata-se do deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para o quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, observados a vincula...
De acordo com a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, além do vencimento e das vantagens previstas em Lei, serão deferidos aos servidores grat...
Conforme previsto na Lei nº 628/1980 do Município de Cotia, o servidor poderá exercer suas atividades em outro órgão ou entidade dos Poderes da União,...
À luz do que disciplina a Lei Municipal nº 1.939/1972, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) José Carlos, servidor da Câmar...
O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de ju...
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras prevê que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade p...
“De acordo com o Código de Posturas de Orlândia, é proibida a permanência de menores de ________________ desacompanhados dos pais ou responsáveis no r...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Araraquara, são consideradas incompatibilidades do Prefeito, desde a expedição do diploma: I. Exercer outro ma...
São várias as formas de provimento de um cargo público, conforme preconizado no artigo 8º da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997. A investidura do...
Considerando que a secretaria é um braço executivo da equipe administrativa e pedagógica, e dela depende o bom funcionamento da organização escolar, s...