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Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento, Jonas foi citado pessoalmente e representado pela Defensoria Pública...
Em relação à competência, considere os enunciados: I. A incompetência absoluta deve ser alegada como questão preliminar de contestação; a relativa, co...
Na execução de título extrajudicial, de acordo com o Código de Processo Civil, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos,
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar:
Em relação aos prazos processuais, considere: I. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. II . Ao juiz é defeso ...
A respeito da repercussão geral, considere as assertivas a seguir: I. A decisão que não conhece o recurso extraordinário por ausência de repercussão g...
O § 1º do artigo 554 do Código de Processo Civil, tratando de ações possessórias que tenham no polo passivo grande número de pessoas hipossuficientes,...
A ação meramente declaratória
O Estado Sigma ajuizou ação, pelo rito comum, contra sociedade empresária com quem firmou contrato administrativo, visando a discussão de cláusulas e ...
A reconvenção