Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200071006O Código Tributário Nacional trata, no Capítulo IV, da Extinção do Crédito Tributário. No art. 156 os motivos que exting...1457941200071006Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalO Código Tributário Nacional trata, no Capítulo IV, da Extinção do Crédito Tributário. No art. 156 os motivos que extinguem o crédito tributário são especificados. São critérios de extinção do crédito tributário, EXCETO: Aa remissão.Bo pagamento.Ca prescrição e a decadência. Da compensação.Ea decisão judicial não julgada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069777Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execução Fiscal:Questão 457941200146977Direito TributárioCom base na matéria a respeito da solidariedade, segundo preceitos dispostos no Código Tributário Nacional – CTN, analise as afirmativas a seguir e ma...Questão 457941200587246Direito TributárioA base de cálculo do imposto sobre a Importação é: I- quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária; II- quando a ...Questão 457941200731559Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, suspende o crédito tributário o(a):Questão 457941200933998Direito TributárioO Código Tributário Nacional define tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não consti...Questão 457941200958826Direito TributárioJulgue as assertivas abaixo acerca da distribuição das competências tributárias realizada pela Constituição Federal. Após, assinale a alternativa que ...Questão 457941201380325Direito TributárioDe acordo com o Art. 16 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes características essencialmente define a natureza jurídica de um imposto?Questão 457941201441591Direito TributárioSobre as espécies extintivas do crédito tributário, a modalidade que significa o perdão total ou parcial do crédito tributário é:Questão 457941201448286Direito TributárioA tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos do trabalho assalariado pago incide sobre: I – abonos.II – 13º salário.III – honorários.IV – cor...Questão 457941202009106Direito TributárioA Constituição brasileira proíbe à União cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. ...