João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem v...

Q: João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo, João toma ciência

A) responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força da desistência voluntária; | B) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior; | C) responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento eficaz; | D) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz. | E) responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento posterior;

457941200071053

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior

João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo, João toma ciência de que os valores seriam empregados para o pagamento de cirurgia que uma criança, em breve, realizaria. Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou ação penal em andamento, o agente devolve os valores pecuniários aos legítimos proprietários.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

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457941200071053

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

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