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Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa...

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457941200071313
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual
Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa, sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dano emocional.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo: 
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