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Considerando a hipótese de que o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, por motivo relevante, não possa atender às sessões do Conselho Nacional...
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. Se um pescador artesanal for associado ou ...
Os aposentados e pensionistas do RGPS deverão contribuir para o financiamento desse mesmo regime com proventos de seus respectivos benefícios, com a i...
Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir.Em regra, mantêm a qualidade de segurado por até doze mese...
Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.A s...
Considere que Laura seja segurada especial do RGPS e não contribua na forma de segurado facultativo, que André seja segurado contribuinte individual e...
O princípio da seguridade social que diz respeito universalidade da cobertura e do atendimento assegura
Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A empresa com cem ou mais empregados é obrigada a preencher de 2% a 5% de seus cargos c...