Os cursos de formação de docentes, que associam teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço, acontecem, exclusivamente, em:
I- Cursos de Pedagogia, de nível Superior, mantidos por Universidades Federais; II- Cursos presenciais mantidos por Universidades Públicas; III- Cursos a Distância mantidos por Instituições Privadas; IV- Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia.