Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200071581

Sobre Ação Penal Privada, analise as afirmativas a seguir. I. Apesar de não existir vedação expressa no Código Penal, nã...

1

457941200071581
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo Penal

Sobre Ação Penal Privada, analise as afirmativas a seguir.


I. Apesar de não existir vedação expressa no Código Penal, não é admitida ação privada subsidiária em crimes praticados mediante violência ou grave ameaça.

II. É condição para o exercício da ação penal a representação do ofendido no caso de crimes em que a ação penal é de iniciativa privada.

III. Não se admite a ação privada subsidiária em caso de arquivamento do inquérito policial.

IV. Na ação penal privada subsidiária da pública, no caso de negligência do querelante, pode o Ministério Público retomar a ação como parte principal.


Estão corretas apenas as afirmativas

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200113958Direito Processual Penal

Quanto ao Procedimento Especial do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA.

#Processo Penal#Procedimento do Tribunal do Júri
Questão 457941200319874Direito Processual Penal

Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941200524434Direito Processual Penal

Sobre o tema Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, marque a alternativa correta.

#Prisão Preventiva#Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200600264Direito Processual Penal

“Em uma mesma denúncia, Tício foi acusado de ter praticado os crimes de lesão corporal seguida de morte e de ocultação de cadáver. Tramitado, regularm...

#Apelação Criminal#Carta Testemunhável#Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito
Questão 457941200660681Direito Processual Penal

Com a enorme divulgação dos crimes consistentes na explosão de caixas eletrônicos para a subtração de dinheiro, quatro indivíduos, sem se conhecerem u...

#Competência Penal#Modificação da Competência: Conexão e Continência
Questão 457941200690435Direito Processual Penal

No sistema jurídico brasileiro, considerando-se a modalidade de ação penal e a terminologia adequada dos institutos processuais, é correto afirmar que...

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201177049Direito Processual Penal

Sobre a competência no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal
Questão 457941201537175Direito Processual Penal

No tocante aos procedimentos atinentes aos crimes de competência do Tribunal do Júri, analise as afirmativas a seguir. I. Os jurados poderão formular ...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201648248Direito Processual Penal

O agente está em flagrante delito nas seguintes situações, EXCETO:

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201738681Direito Processual Penal

Sobre o tema Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA.

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Ação Penal Privada: Conceito e TiposQuestões do CONSULPLAN