Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200071786De acordo com o Código do Meio Ambiente do município de Água Boa, contados os anos da decisão irrecorrível em processo a...1457941200071786Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Água Boa | Código Municipal de Meio Ambiente de Água BoaDe acordo com o Código do Meio Ambiente do município de Água Boa, contados os anos da decisão irrecorrível em processo administrativo anterior, a prática de nova infração administrativa ambiental constitui reincidência, no período de:A5 anosB15 anosC10 anosD20 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113792Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o art. 2° da Lei Orgânica do Município de Cuiabá – MT, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e:Questão 457941200521749Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a classificação hierárquica de comércios e serviços do Município de Primavera do Leste, um tipo de atividade que pode ser considerada como “Se...Questão 457941200827497Legislação Municipal (Mato Grosso)O município de Água Boa tem o seu desenvolvimento fundado na sua autonomia política, administrativa, legislativa e financeira, entre diversos outros v...Questão 457941200843030Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos da Lei Complementar n° 93/2003, caso o servidor Esculápio requeira o seu retorno ao serviço público, tendo sido aposentado por invalidez e ...Questão 457941201038716Legislação Municipal (Mato Grosso)Em observância às diretrizes do controle da poluição ambiental constantes no Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, uma das cau...Questão 457941201224436Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código de Obras do Município de Sapezal, a tolerância máxima para violação dos valores mínimos da soma das áreas dos vãos de iluminaçã...Questão 457941201507496Legislação Municipal (Mato Grosso)Os direitos do servidor estudante do município de Sapezal estão definidos na Lei nº 1.035/2013. Dentre eles, o que fica estabelecido no Artigo 80, que...Questão 457941201569841Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do município de Sapezal – MT, o servidor será aposentado aos:Questão 457941201951600Legislação Municipal (Mato Grosso)A garantia ao direito de propriedade urbana condicionado ao interesse social, sem desprestigiar o interesse privado, é uma forma de promover a qualida...Questão 457941202055626Legislação Municipal (Mato Grosso)Dom é prefeito do município Cal e pretende arrecadar valores com a alienação de imóveis públicos. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, a...