Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200071791Nos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quan...1457941200071791Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoNos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para o início dos trabalhos, perderá Ametade do vencimento diário. Bum terço do vencimento diário. Co vencimento correspondente a um dia. Dapenas o descanso semanal remunerado. Ea remuneração do dia e o descanso semanal remunerado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074405Legislação EstadualSegundo o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, após a posse, o funcionário deverá entrar no exercício do cargo ...Questão 457941201114336Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, assinale alternativa correta acerca da pesquisa acadêmica.Questão 457941201202721Legislação EstadualNo que diz respeito aos atos processuais e audiências, a Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê queQuestão 457941201349957Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, os bens da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) serão utilizados na consecução dos finsQuestão 457941201518460Legislação EstadualNo tocante às Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja cometimento de infração penal praticada por policial militar (I-40-PM), é corret...Questão 457941201560687Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual nº 52.455/2007, com relação às decisões da Diretoria da ARSESP sobre a aplicação de multas ou outras penalidades aos pr...Questão 457941201620792Legislação EstadualSegundo a Portaria Unesp nº 217/2019, havendo necessidade de analisar e manifestar-se sobre contratação de docente, em substituição, ou em ampliação d...Questão 457941201769733Legislação EstadualÉ correto afirma que:I. a licença-prêmio será concedida mediante certidão de tempo de serviço e requerimento do funcionário, sendo publicada no Diário...Questão 457941201823506Legislação EstadualConforme disciplinado na Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta.Questão 457941201960804Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do funcionário público estadual, conforme previsto na Lei n° 10.261/1968.