Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200072299A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção d...1457941200072299Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Nesse sentido, pode-se afirmar que o adotante há de ser, pelo menos:AQuatorze anos mais velho do que o adotando. BDezoito anos mais velho do que o adotando. CVinte e um anos mais velho do que o adotando. DDezesseis anos mais velho do que o adotando. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90 define que toda criança e adolescente tem direito à educação e descreve com detalhes como esse direito será concretizado. Assim, de aco...Questão 457941200274483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a família que se estende para além da unidade formada por pais e filhos ou pelo casal, composta por p...Questão 457941200394726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, con...Questão 457941200579881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, no Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941200599237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu Artigo 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), lista uma série de aspectos que compõem o direito à l...Questão 457941200701306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes....Questão 457941201072111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu Artigo 4º, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990) apresenta a seguinte afirmação: “É dever da família, d...Questão 457941201656759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pode-se definir o Conselho Tutelar como:Questão 457941201690858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se tratamento cruel ou degradante conduta ou forma cruel de tratamento em relação à cr...Questão 457941201968209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas abaixo. I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenv...