No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusiva...

Question 1

No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusiva...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Restituição de Valores Indevidos#Práticas de Comércio

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Restituição de Valores Indevidos, Práticas de Comércio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200072498

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Restituição de Valores Indevidos | Práticas de Comércio

No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e de cadastro, julgue o item subsequente.

É direito do consumidor a repetição do indébito decorrente da cobrança extrajudicial de dívida de consumo e de pagamento de quantia indevida, direito esse que não pode ser esvaziado ante a alegação de engano do credor.

A

B

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Questão 457941200520532Direito do Consumidor

Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e do serviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue o item a seguir.Considere...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Direito à Informação#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direitos Fundamentais do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Fundamentos do Direito do Consumidor

Questão 457941200974842Direito do Consumidor

À luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Práticas de Comércio#Promoção de Produtos

Questão 457941201362492Direito do Consumidor

As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201497748Direito do Consumidor

Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue o item.O mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) n...

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio

Questão 457941201510830Direito do Consumidor

Em contrato relativo ao fornecimento de produto, será nula de pleno direito a cláusula que

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Questão 457941201908017Direito do Consumidor

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, o magistrado que concluir pela falta de legitimidade ativa col...

#Legitimidade Processual#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor

Question 2

No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusiva...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Restituição de Valores Indevidos#Práticas de Comércio

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Restituição de Valores Indevidos, Práticas de Comércio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200072498

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Restituição de Valores Indevidos | Práticas de Comércio

No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e de cadastro, julgue o item subsequente.

É direito do consumidor a repetição do indébito decorrente da cobrança extrajudicial de dívida de consumo e de pagamento de quantia indevida, direito esse que não pode ser esvaziado ante a alegação de engano do credor.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200520532Direito do Consumidor

Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e do serviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue o item a seguir.Considere...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Direito à Informação#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direitos Fundamentais do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Fundamentos do Direito do Consumidor

Questão 457941200974842Direito do Consumidor

À luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Práticas de Comércio#Promoção de Produtos

Questão 457941201362492Direito do Consumidor

As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201497748Direito do Consumidor

Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue o item.O mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) n...

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio

Questão 457941201510830Direito do Consumidor

Em contrato relativo ao fornecimento de produto, será nula de pleno direito a cláusula que

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Questão 457941201908017Direito do Consumidor

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, o magistrado que concluir pela falta de legitimidade ativa col...

#Legitimidade Processual#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor