O Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - MDS, publicou em seu site,
informações sobre uma nova classificação
para programas e serviços do SUAS, de
acordo com a complexidade do atendimento,
utilizando como base a PNAS (2004). De
acordo com as informações disponibilizadas,
referente às categorias adotadas pelo SUAS,
e à destinação de seus serviços, assinale a
alternativa correta.
A Os benefícios assistenciais são direcionadas
a públicos específicos, sendo o Benefício
de Prestação Continuada e os Benefícios
Eventuais, o segundo é operacionalizado
pelo INSS e o primeiro é destinado somente a
casos de caráter provisório e ambos geridos
pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre
competência do Departamento de Benefícios
Assistenciais.
B O Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) é uma unidade pública estatal
descentralizada da política de assistência social,
que oferta serviços da proteção social especial do
SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social
dos municípios e DF. E, o Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS - é
uma unidade pública estatal, polo de referência,
coordenador e articulador da Proteção Social
Básica de Média Complexidade. Constitui-se na
unidade responsável pela oferta de orientação
e apoio especializados e continuados a famílias
e indivíduos, direcionando o foco das ações
para a família, na perspectiva de potencializar e
fortalecer sua função protetiva.
C Proteção social básica: são ações de caráter
preventivo e o objetivo é fortalecer os laços
familiares e comunitários; Proteção social
especial de média complexidade: são ações
destinadas a situações onde os direitos do
indivíduo e da família já foram violados, mas
ainda há vínculo familiar e comunitário. Proteção
social especial de alta complexidade: atende a
casos onde os direitos do indivíduo ou da família
já foram violados e também quando o vínculo
familiar é rompido.
D Proteção social básica: são ações de caráter
preventivo e o objetivo é fortalecer os laços
familiares e comunitários; Proteção social
especial de média complexidade: são ações
destinadas a casos onde os direitos do indivíduo
ou da família já foram violados, e também
quando o vínculo familiar é rompido; Proteção
social especial de alta complexidade: são ações
destinadas a situações onde os direitos do
indivíduo e da família já foram violados, mas
ainda há vínculo familiar e comunitário.