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A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como...

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para TJ-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Fundamentos Normativos, Direito Constitucional Ambiental, Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88, Sustentabilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2018🏢 VUNESP🎯 TJ-MT📚 Direito Ambiental
#Fundamentos Normativos#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88#Sustentabilidade

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457941200072776
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88 | Sustentabilidade
A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio 1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras, inspirando o caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O princípio aí tratado identifica-se com o
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