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De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.
Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir. O interessado pode solicitar a qualquer...
No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extra...
Acerca das atribuições e da competência do Registro de Imóveis, assinale a opção correta.
Acerca do registro de loteamento, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.766/1979.
A matrícula de uma publicação periódica, realizada em registro civil de pessoas jurídicas, necessita ser alterada na informação referente à declaração...
A respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no direito civil, julgue o próximo item.Em se tratando de registro público, caso o interes...
De acordo com a Lei de Registros Públicos, o estado de pobreza para fins de emissão da segunda via de certidão de casamento será comprovado por
Uma cidadã brasileira, residente nos Estados Unidos da América, casada com um cidadão norte-americano em regime de comunhão parcial de bens consoante ...
Se a dívida relativa ao título levado a registro estiver sujeita a correção monetária, o pagamento será feito pela conversão em vigor no dia