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Maria ingressou com ação de conhecimento em face da concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” ...
Nos termos do CPC, assinale a alternativa correta.
A construtora Engenhoca obteve aprovação do CODEPAC – Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru para construir um edifício ao lado de um imóv...
Extinta a ação rescisória, por indeferimento da petição inicial, sem resolução do mérito, em decisão monocrática, o relator
A instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será pertinente quando presentes os seguintes requisitos: efetiva repetição de process...
Em relação às normas para realização da audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:
Matheus ajuizou ação contra seu Município, buscando reparação de danos morais alegando que seu nome foi equivocadamente inscrito no cadastro de inadim...
. A respeito do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o prazo processual.
. Visando à conciliação, assinale a alternativa correta.