Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200073261Conjunto de atribuições e responsabilidades previsto na estrutura organizacional que deve ser cometido a um servidor. No...1457941200073261Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Gaspar | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.305/1991Conjunto de atribuições e responsabilidades previsto na estrutura organizacional que deve ser cometido a um servidor. No caso, a Lei n° 1053/1991 está se referindo à (ao): ACarreira. BCargo público. CFunção pública. DCarreira pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090396Legislação Municipal (Santa Catarina)O(a) ................................. disporá sobre ampliação do direito de acesso à terra urbanizada, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à in...Questão 457941200594122Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005: I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situaçã...Questão 457941200613477Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n. 1320/2001 institui o Regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais, cria o Instituto de Previdência Social dos Serv...Questão 457941200642970Legislação Municipal (Santa Catarina)As receitas do FUMDEC-SJ - Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil são provenientes de alguns recursos. Analise as assertivas abaixo e assinale ...Questão 457941201305104Legislação Municipal (Santa Catarina)A gratificação de Natal será paga, anualmente, a todo funcionário público municipal, independentemente da remuneração a que fizer jus. Analise as alte...Questão 457941201510781Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n° 2971, de 16 de dezembro de 2008 IPPA - regulamenta e define o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município da Palhoça...Questão 457941201618619Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei N. 3.337/1999 regula a publicidade ao ar livre no município de São José. Sobre ela é correto afirmar:Questão 457941201833357Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a opção INCORRETA considerando o art. 57 da Lei Complementar Nº 97/2010 (Novo Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica do...Questão 457941201833380Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei N.5674/2018 dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e autoriza firmar Convênio com o Est...Questão 457941201883737Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Complementar 291, de 28 de dezembro de 2020: