A respeito de competência em direito processual civil, julgue o item a seguir. Reconhecida a conexão entre os processos,...

De acordo com o STJ, quando a parte não interpõe o competente recurso contra decisão que lhe foi desfavorável, deixando de impugnar a matéria no momen...

Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que

Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Pacificou-se na doutrina o entendimento de que, com a ampliação da legitimidade para a propositura...

Acerca dos juizados especiais cíveis estaduais, julgue os itens seguintes, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais super...

No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. De acordo c...

No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. O inquérito civil é pressu...

Em determinado caso, após a interposição de recurso especial e apresentação das contrarrazões, os autos foram conclusos ao presidente do tribunal reco...

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.A clínica médica, caso decida interpor recurso, poderá desistir dele posteriorme...

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.Na hipótese de substituição processual, é vedada pela legislaç...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.O pedido de tutela provisória de urgência de carát...