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  4. Questão 457941200073540

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmaçõe...

📅 2016🏢 MPE-RS🎯 MPE-RS📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Política de Atendimento ao Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso#Acesso à Justiça para Idosos#Instituições de Atendimento ao Idoso#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso#Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-RS no concurso para MPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Política de Atendimento ao Idoso, Direitos Fundamentais do Idoso, Transporte do Idoso, Acesso à Justiça para Idosos, Instituições de Atendimento ao Idoso, Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso, Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200073540
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Instituições de Atendimento ao Idoso | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas a dispositivos da Lei nº 10.741/2003.
( ) No caso de pessoa idosa abrigada em entidade filantrópica de longa permanência, ou casa-lar, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade, desde que não exceda ao valor do benefício mensal de 1 (um) salário mínimo previsto na Lei nº 8.742/93 (Lei orgânica da assistência social - Loas).
( ) Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, sendo que para ter acesso ao benefício basta a realização de cadastramento prévio.
( ) Constitui obrigação das entidades de atendimento ao idoso propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças.
( ) Verificada ameaça ou violação a direitos de pessoa idosa, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, pode determinar, dentre outras, a medida de orientação e tratamento a usuário dependente de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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