Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200073672Nos moldes da Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termo...1457941200073672Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNos moldes da Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei: Aqualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.Ba prática da tortura.Co tráfico ilícito de entorpecentes.Da prática do racismo.Eo terrorismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248145Direito ConstitucionalNo estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadu...Questão 457941200409256Direito ConstitucionalConsiderando que o processo legislativo federal, previsto na Constituição Federal, é aplicado aos Municípios, se um projeto de lei da Câmara Municipal...Questão 457941200583502Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse socia...Questão 457941200762788Direito ConstitucionalA promulgação de uma lei, ato que, como regra geral, é praticado pelo Chefe do Poder Executivo, tem, entre outros efeitos, o deQuestão 457941200894354Direito ConstitucionalA respeito das súmulas vinculantes, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941201009067Direito ConstitucionalConsiderando as normas da Constituição Federal que tratam da extradição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201228892Direito ConstitucionalAo tratar da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201234416Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Social.Questão 457941201276568Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, a Constituição Federal dispõe, entre outros, queQuestão 457941201647408Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional: