Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200073842Para exercer a profissão de Corretor de Imóveis, há necessidade de previsão legal. Neste caso, assinale a alternativa qu...1457941200073842Ano: 2012Banca: CETROOrganização: CRECI - 4ª Região (MG)Disciplina: Legislação FederalPara exercer a profissão de Corretor de Imóveis, há necessidade de previsão legal. Neste caso, assinale a alternativa que apresenta a forma legal que rege o exercício da profissão de Corretor de Imóveis.AAto Normativo.BResolução.CLei.DDecreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038054Legislação FederalSegundo o prescrito na Lei nº 10.871/2004, as Agências Reguladoras implementarão, para fins de progressão e promoção na carreira, instrumento específi...Questão 457941200429854Legislação FederalTrês novos itens, até então não regulamentados, foram incluídos na RDC nº 17/2010. Assinale a alternativa que apresenta esses itens.Questão 457941200490806Legislação FederalConforme o Decreto nº 3.692/00, que dispõe sobre a instalação, aprova a estrutura e quadro dos cargos comissionados e dá outras providências acerca da...Questão 457941200668102Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar I. agir com dolo ou má-fé na anál...Questão 457941200805137Legislação FederalSobre o termo “segurança alimentar”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201206417Legislação FederalLeia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. ________ é uma prática de observação sistemática, orient...Questão 457941201258061Legislação FederalSobre a Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201311825Legislação FederalA inscrição do Corretor de Imóveis e da pessoa jurídica deverá ser efetuada na entidade de classe a que todos os profissionais corretores de imóveis e...Questão 457941201509350Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa nº 4/2009, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que possibilita a utilização de Termo Circunstanc...Questão 457941201871501Legislação FederalConforme indicado no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), sobre o cenário internacional e os acordos de cooperação espacial ass...