Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200073878Considerando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da sociedade empresár...1457941200073878Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito EmpresarialConsiderando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da sociedade empresária. AA desconsideração da personalidade jurídica, em proveito de sócio morador de imóvel de titularidade da sociedade empresária devedora, pode excepcionalmente ser admitida para fins de reconhecer a impenhorabilidade do bem de família, ainda que o imóvel tenha sido adquirido com recursos próprios da pessoa jurídica e que não se trate de pequena empresa ou de sociedade familiar, desde que comprovada a residência do sócio e que não haja prejuízo a terceiros. BA autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributos, renda e inovação em benefício de todos.CNa sociedade limitada, o sócio administrador responde subsidiariamente pela exata estimação dos bens conferidos ao capital social até o prazo de 5 anos da data do registro da sociedade.DA confusão patrimonial caracteriza-se pela ausência de separação de fato entre os patrimônios da pessoa jurídica e dos sócios, demonstrada por meio do cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio, transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante.EEm caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, o juiz pode decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061649Direito EmpresarialRecentemente nomeada para o cargo de Docente do Ensino Superior, Claudia foi convidada a palestrar em um importante evento sobre Administração e Merca...Questão 457941200063747Direito EmpresarialSobre os títulos de crédito à exportação, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto na Lei nº 6.313/1975.Questão 457941200154873Direito EmpresarialAnalise as seguintes assertivas sobre a sociedade limitada: I. A sociedade limitada somente poderá ser composta por sócios que sejam pessoas naturais....Questão 457941200299865Direito EmpresarialDissolvida a sociedade e nomeado o liquidante, procede-se à sua liquidação, ressalvado o disposto no ato constitutivo ou no instrumento da dissolução....Questão 457941200690427Direito EmpresarialGuilherme e Maria são casados, e a esposa resolve desenvolver atividade na condição de empresária individual. Na hipótese, é correto afirmar que Maria...Questão 457941200754257Direito EmpresarialNo estatuto social da Sulgás, no Cap. V – Da administração, seção I – Do conselho de Administração, Art. 9º, diz que o conselho de administração será ...Questão 457941200919612Direito EmpresarialAnalise as assertivas abaixo sobre a regulação de sociedades: I. A sociedade em comum não possui personalidade jurídica e os seus sócios são solidaria...Questão 457941201220251Direito EmpresarialDe acordo com a Lei Federal nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades anônimas, analise assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se...Questão 457941201484470Direito EmpresarialAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201875340Direito EmpresarialAs ações são títulos que correspondem à parte do capital social e conferem a seus titulares um complexo de direitos e deveres. Adquirindo a ação (subs...