A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, atualiza a Carta
dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe
sobre as diretrizes dos direitos e deveres da pessoa usuária da
saúde.
De acordo com sua quarta diretriz, toda pessoa deve ter seus
valores, sua cultura e seus direitos respeitados na relação com os
serviços de saúde.
Os referidos direitos são garantidos, na resolução, por meio de
uma série de ações.